Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiram nesta quinta-feira (6), por quatro votos a um, cassar o mandato do prefeito de São João Batista do Glória (Sudoeste de Minas), José Heitor de Oliveira (DEM) e de seu vice, Celso Henrique Ferreira. Eles foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições 2008. Por se tratar de um recurso contra expedição de diploma, apesar da cassação os dois permanecem no cargo até o julgamento final do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o artigo 216 do Código Eleitoral.
A decisão acompanhou o voto do relator do caso, Juiz Benjamin Rabello. “A enorme quantidade de materiais liberados às vésperas das eleições comprometeu a lisura do pleito”, entendeu Rabello. Para o juiz, houve “comprovação da prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio”. “Esclareço que quanto ao abuso de poder econômico, entendo que os fatos devem ter um enorme alcance, a ponto de desequilibrar o pleito, ou seja, afetarem a normalidade e legitimidade das eleições”, ressaltou em seu voto.
Votaram pela cassação, além do relator, o desembargador Kildare Carvalho, os juízes Mariza Porto e Maurício Torres. Apenas a juíza Maria Fernanda Pires não votou pela cassação.
O Recurso contra a Expedição de Diploma contra o prefeito e o vice de São João Batista do Glória foi apresentado pela Coligação adversária "Bom Para o Glória, Bom Para Todos" e pela segunda colocada no pleito Aparecida Nilva dos Santos (PMDB) e seu candidato a vice, Sebastião da Silva Reis. No processo, o grupo alegou que houve utilização da máquina administrativa em proveito das candidaturas de José Heitor (que era o vice-prefeito eleito em 2004) e Celso Henrique.
Os eleitos foram acusados de distribuir grande valor em dinheiro a diversos eleitores em troca de votos e apoio político. Além disso, os autores do recurso no TRE alegam que houve distribuição de materiais de construção (durante o período eleitoral) que teria sido faturado pela Prefeitura.
Confira o resultado das eleições 2008 em São João Batista do Glória:
Candidato | Part./Colig. | Votos | % |
ZÉ HEITOR | DEM - PP/PT/PR/DEM/PSDB | 2.581 | 56,27 |
NILVA | PMDB – PMDB/PTB | 2.006 | 43,73 |
Brancos | 57 | 1,17 | |
Nulos | 220 | 4,52 |
1 comentários:
Ué porque as abstenções num aparece ai no gravico de votação, alias, a maioria das absenções foram porque os onibus do municipio num foi buscar os votantes pra votar, porque sabia que os mesmo votariam pro o outro candidato adverçario.
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